terça-feira, 19 de outubro de 2010

Reparos em mim

Em vez de falar sobre Espiritismo e Direito, assuntos que são os principais para mim neste blog, hoje vou fazer reparos a mim mesmo.

Pois é. Acabo de chegar de uma consulta médica com uma endocrinologista e estou 14 kg acima do peso ideal! Veja se pode! Claro que não! A quem estou tentando enganar dizendo que "ah, é só uma barriga mesmo!"? Não, não é só uma barriga! É uma pança! E que pode estar prejudicando minha saúde. A auto-estima já está abalada há muito tempo...

Não é possível que a desculpa que eu mais abomino - a correria do dia-a-dia, a falta de tempo - possa ser a minha desculpa para não me exercitar. Não faço nada: não caminho, não corro, não pedalo, não nado, não jogo vôlei, nem futebol, nem basquete! Parei de ir à academia! E por que? Porque eu invento compromissos e inúmeras leituras para não ter de me mexer.

Francamente, a consulta hoje me deixou meio chateado! Mas se bem sei aproveitar algumas dificuldades para mudar as situações na minha vida, vou modificar alguns hábitos alimentares e tentar voltar para a academia. Assim posso emagrecer.

Cuidar do espírito e do corpo! Mens sana in corpore sano!

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Pacificação social

Ontem assisti a trechos de um programa na TV, quando ainda estava pensativo sobre o que fazer da minha vida (ou o que fazer com a minha vida...), e observei algo que me incomodou bastante. Na verdade, já me incomoda há muito tempo. Talvez tenha me incomodado mais ainda, em razão dos meus pensamentos sobre minha vocação (ainda se usa isso?).

Os entrevistados falavam sobre o código de abuso defesa do consumidor. E constantemente vinham as expressões pelas bocas dos "doutores": "o direito do consumidor pretende a pacificação social", "a legislação consumerista (o Aurélio não me dá essa opção de palavra!) tem o escopo de pacificar os conflitos entre fornecedores e consumidores", etc etc etc. Não usaram essas expressões da forma como escrevi, mas era essa a ideia.

Fiquei pensando: o objetivo do direito do consumidor é mesmo a pacificação social? Aliás, o Direito pretende pacificar alguma coisa? Na faculdade ouvimos que o judiciário põe fim às lides. Depois ouvimos, não põe fim, mas resolve a disputa. Mais tarde, não resolve, mas tem o poder de decidir em definitivo. E depois... e depois... e depois... cada ramo do Direito nos diz uma coisa. Afinal, para que serve o Direito?

Não sei!

O Direito humano é o remendo das nossas vidas, quando o buraco pode ser representado pelos bons sentimentos e pelas condutas corretas. Obviamente estou falando não só do ponto de vista da "ciência" do direito, nem da filosofia do direito, tampouco só da sociologia do direito, mas de uma perspectiva que se une ao Espiritismo.

Ninguém pensa no corpo, se não há dor. Rubem Alves informa que Fernando Pessoa dizia que "pensamento é doença dos olhos". O primeiro acha até que "pensamento é doença do corpo". Bom, eu, modestamente, mudo e digo: direito é doença da sociedade, ou melhor, das pessoas. Ninguém recorre a um juiz se não tem problema. E se foi preciso antes legislar, é porque o próprio povo sabia que não dá para confiar nos outros, portanto, temos de impor um comportamento que achamos que é melhor, mais justo ou mais adequado.

Por isso o Direito não serve para pacificação social. Que nada! Todos sabemos que o Direito muitas vezes traz é mais luta, conflito, brigas, discórdia! Deixe morrer alguém com patrimônio e você verá os herdeiros (todos com seus direitos) brigando por seu quinhão! Separe, compre, venda, alugue, divorcie, adote, doe, preste um serviço, mate, estupre, roube e veremos se a lide, a disputa, a briga, o conflito não vai permanecer mesmo depois da decisão final de um juiz! E o Direito não pacificou absolutamente nada!

Um grande escritor do direito, do seu ponto de vista, percebe essa situação (bom, pelo menos entendi o que ele escreveu dessa forma). A função social da dogmática jurídica (e é com essa dogmática que os operadores do Direito lidam dia-a-dia) é função de poder, de dominação, de decisão. Não significa que vá pacificar nada! Ainda mais o código de abuso defesa do consumidor! Legislação mais incentivadora da disputa individual não há! Onde estão as instituições que podem agir em defesa dos direitos dos consumidores para evitar a quantidade caudalosa de demandas individuais?

O social vai além das normas jurídicas! Ops! acho que cometi uma heresia! Mas vá! Quem seria o papa para me excomungar???

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Quero ser julgado por juiz

Como há muito tempo não escrevo, e não o faço em razão de não estar pensando em nada além da minha dissertação-em-construção (acho essas formas de expressão fantásticas! Quem as usa muito é Harold Garfinkel, em Studies in ethnomethodology), vou postar um texto de João Mendes Jr., que um dia foi publicado no Migalhas (www.migalhas.com.br, nº. 2136).

"Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto sentenças e acórdãos, não só citando autores e tratados, como até transcrevendo trechos, e ainda mais, em língua estrangeira. Lembrem-se os juízes que as partes querem ser julgadas por eles próprios, segundo o estudo deles e segundo a opinião deles ; os juízes não podem dispensar-se de formaropinião própria, suprindo pela citação de tratados a sua indolência para a exposição de argumentos diretos. Se as partes quisessem regular seus direitos pela opinião dos tratadistas, não recorreriam aos tribunais, iriam às bibliotecas. Juiz, que cita tratadistas, mostra que leu, mas não mostra que tenha formado opinião própria. As partes querem ser julgadas pelos juízes, por argumentos diretos e não pelo indireto argumento das referências a juristas e jurisconsultos, por mais famosos e autorizados que estes sejam. Enfim, os juízes são obrigados a ter opinião própria, mesmo quando esta opinião concorde com a opinião comum ; portanto, suas sentenças não devem citar os tratados, os comentários, e muito menos os pareceres, nem mesmo para fazer remissões."


Concordo plenamente!
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