sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Pelo retrovisor

"E vi pelo espelho na distância se perder"*

Quando estamos dentro de um automóvel (que velho! "automóvel"! carro!), a única forma segura de olhar para trás é pelo retrovisor. Não à toa existem pelo menos três deles. Afora as questões da física e os espelhos côncavos, convexos e planos - o que, me desculpem, já fiz questão de esquecer assim que passei no vestibular - as pessoas, situações e objetos vistos através do retrovisor são de tamanho menor do que quando observados face a face.

Assim é o meu olhar para 2011. Olho este ano pelo retrovisor. Tudo o que se passou já não mais tem a dimensão que outrora teve. Pessoas ficaram para trás, situações não me atormentam mais, circunstâncias se tornaram menos gravosas, coisas perderam a magnitude que possuíam. Não digo isso com desdém ou despeito, tampouco com desconsideração ou menosprezo. Apenas não dou mais importância àquilo que vejo por esses pequenos espelhos que nos servem para observar o que há atrás de nós. Fazer um balanço é muito complicado. E eu adoro o que não é simples!

Dois mil e onze, assim, escrito por extenso, pode ser visto como um ano de várias mudanças. Mudei minha forma de encarar o Direito, o Judiciário e a advocacia. Percebi que fracassos ou desconfortos não podem ser únicas causas para se desistir de algo tão bonito. Acontece, é verdade! Decepções, tristezas, angústias, tudo isso compõe um quadro verdadeiramente desanimador. Lutar pelo Direito, como diria von Jhering, não é desafio de um dia ou um ano; tem de ser encarado como projeto de vida! Lutar pelo Direito não é só defender seus clientes mais abastados; isso qualquer um faz. Há de se ter coerência, moralidade, ética na luta pelo Direito. É necessário conciliar suas convicções mais sublimes com a prática da advocacia. Sem isso, desculpe-me, você é só um instrumento qualquer utilizado por quem paga mais.

Essa mudança não veio sozinha ou sem causa. Oportunidade nova e bendita se fez. Como disse em outro post: oportunizei-me! Se num campo a semente não frutificou, não poderia eu negligenciar a lavoura em outro espaço. A amizade que me fez padrinho, agora me faz colega de trabalho. Grande causa de felicidade! O Direito, o Judiciário e a advocacia voltaram a brilhar como quando entrei na faculdade, naquele ano de 2002. Porém, agora, um pouco mais maduro estou e menos susceptível às investidas dos teóricos utópicos ou dos práticos empedernidos. Conciliar teoria e prática do Direito, além das maravilhosas conquistas nas Ciências Sociais, tem sido realmente uma tarefa prazerosa!

Modifiquei minhas prioridades com as pessoas. Não corro atrás de quem não iria atrás de mim. Egoísmo? Não, respeito próprio! Se você não faz questão de mim, por que eu faria de você? Então estamos bem. Unido a isso está a vontade sempre grande de estar com os bons amigos. Antigos e novos. Amigos que não via há anos, mas que, ao nos encontrarmos, havíamos tomado umas ontem. Sete Lagoas me deu amizades para viver. Juiz de Fora me dá amizades para continuar a caminhada. Sem os de lá e os de cá, "quem, então, agora eu seria?" Meus amigos são e sempre serão prioridade para mim. Esta é outra grande mudança em 2011.

Miro lá ao longe um sentimento dúbio. Também passou. Só posso olhar para ele através do retrovisor. Só posso retirar dele uma lembrança do que não quero. Agora, fitando o horizonte diante dos meus olhos, encontro um sentimento firme, forte e, espero, duradouro. Mudei? Sim? Mudou? Também. Mudamos? Demais. Essa menina bonita bordada de flor me mostrou que é possível quando queremos. E, agora, no plural, queremos! Assim como o restante, esses medos, apegos e fortes convicções ficaram lá atrás; e só posso olhar para eles pelo retrovisor.

Pelo espelho vejo um movimento que já me agradou. Senti raiva, desprezo, carinho. Hoje, menor em importância, tento crescer sem ele ou com um mínimo dele. A propósito, agora não me filio, sou simplesmente do movimento. Engraçado isso! Estranho, às vezes. É verdade que me sinto um patinho feio, um peixe fora d'água ou mesmo um louco (daqueles que Foucault apresentou em sua aula inaugural). Mas não me acanho. Esse movimento, que caminha a passos largos para a autodestruição (está certo, Pasquales da língua portuguesa?), observado pelo retrovisor, me faz querer ser maior. Menos institucional e mais espiritual. Mirando a dianteira, ainda há salvação!

Olho pelo retrovisor e vejo 2011 com pequenos obstáculos. Quase todos vencidos. Dou adeus a eles e digo: "se quiserem, apareçam! Serão muito bem vindos novamente. Mas nem vocês serão os mesmos, nem eu!. Talvez o espelhinho convexo da vida não me dê uma imagem virtual de vocês, mas uma imagem bem real da sua pequenez". Afetos, desafetos, conquistas e derrotas. Pelo retrovisor, tudo fica menor. É bom que seja assim; menor, distante e esquecido.

Para seguir adiante, é preciso olhar para a frente, vez em quando para trás, mas através do retrovisor.

*Roberto Carlos e Erasmo Carlos - As curvas da estrada de Santos

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Reflexo parcial

Você se incomoda com meu jeito de andar.
Você se aborrece com minha forma de falar.
Você se constrange com minhas piadas.
Você se chateia com meus comentários.
Você se envergonha com meus infindáveis gestos.
Você sente pena da minha mediocridade.
Você se espanta com tanta futilidade.
Você não compreende como posso ser tão paradoxal.
Você se frustra com minhas derrotas.
Você fica perturbado quando falo alto (e isso ocorre quase sempre).
Você se surpreende com meus arroubos.
Você vê tudo isso em mim.
Mas, convenhamos, espelho, você se diverte a rodo com tudo isso!

Competitividade

"Quem chegar por último é a mulher do padre!". E lá se vai uma vida perdida...

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Fone de ouvido

Dia desses, caminhando pelas ruas da nossa Manchester mineira, chamou-me a atenção um objeto. Enfiado em meus ouvidos, não o percebia, exceto quando o fio tornava-se demasiado curto e impedia-me os movimentos da cabeça. No celular, no mp3 ou no iPod, o fone de ouvido, para uns, é uma bênção.

Quem discorda da necessidade de se presentear aqueles indivíduos que, em locais públicos ou em transporte coletivo, insistem em ouvir suas pérolas musicais em alto e bom(?) som? Quem nunca se utilizou da estratégia, por vezes imprescindível, de colocar o fone nos ouvidos para evitar aquele vizinho da poltrona ao lado que pretende travar longas conversas durante as quatro horas de viagem? Ou, até mesmo, para evitar ouvir os gritos, choros e birras de crianças em volta? Pois é. O fone de ouvido realmente pode ser muito útil.

Entretanto, o que me chamou a atenção para o fone não foram essas situações. Foi o pedido de um morador de rua que me fez despertar para o comodismo hipócrita e egoísta que esse dispositivo pode, conscientemente ou não, despertar em nós.

Por trás dos óculos de sol nos achamos invisíveis. Olhamos aquela pessoa que passa, fingimos não ter visto aquele outro que não queríamos encontrar, damos desculpas "oh! tava de óculos! nem vi!", ou não cruzamos olhares em uma conversa (o que, aliás, pode nos salvar alguns momentos desconfortáveis). Com os fones nos ouvidos não somos cegos, somos surdos.

O pedido de ajuda, o bom dia, o obrigado, a solicitação das horas passam a não mais existir com os fones nos ouvidos. "Socorro!", teria gritado aqueloutro que não ouvi, pois a música era muito boa e o som estava alto. "Moço, pode me dar uma moeda?", também não ouvi. É mais fácil assim, posso dizer que o fone não me permite escutar os sons do ambiente em torno de mim. Não só com relação àqueles que pedem algo na rua; também naquela situação - que para uns pode ser ótimo ter os fones - da viagem curta ou longa, a barreira auditiva é imposta unilateralmente por mim, privando o outro e eu mesmo de um diálogo que até pode ser engrandecedor. Perdemos oportunidades de troca enfiando um pedaço de plástico nos ouvidos.

Só somos humanos em relação. Até mesmo numa perspectiva biológica como a de Humberto Maturana a disposição ao outro, a abertura e o acolhimento são o fundamento das sociedades, o que ele chama, em um ensaio bem interessante, de amor. Num sistema vivo, apenas quando há relação de amor há a possibilidade de existência dos seres vivos desse sistema. Se interditamos a comunicação, como chegar ao outro? Como manter viva a humanidade?

No limite deste meu confuso pensamento, ab absurdo, estaria o fone nos ouvidos também ajudando a aumentar a distância que me separa do outro e, por consequência, matando a sociedade humana ?

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Abraços

Como é bom receber um abraço, né? Como é bom dar um abraço! Abraçar. Nem é uma palavra bonita, convenhamos. Mas o que ela representa, isso sim, é bonito.

O que contém num abraço? Carinho, conforto, consolo. Amor, amizade. Compreensão, cuidado, proteção. Amparo, parabenização. Tudo isso e mais.

Acredito que o abraço faz a outra pessoa entrar em sua vida, participar de seu coração. Quando abraço, eu digo: compartilho com você meu mundo. É um convite, uma proposta e um desafio. "Abrace-me e eu te devoro amorosamente", teria dito a esfinge antes de se tornar pouco humana e muito animal.

Mas assim como "eu te amo" não é "bom dia", abraço não é aperto de mão. Da mesma forma como "eu te amo" só é dito, ou só deveria ser, para pessoas especiais, o abraço também não pode ser banalizado, vulgarizado. Afinal, não sejamos hipócritas, nosso mundo é complicado demais para fagocitar todo tipo de pessoa. Se abraçar torna o outro parte de mim, por que razão, oh Deus, eu quereria acoplar alguém indesejável?

Sê bem vindo quando eu te abraçar! Entre e sinta-se em casa!

Não sou perfeito, estou longe de sê-lo e tenho dúvidas se quero logo me tornar. Por isso, respeite meu mundo: abrace-me somente se puder compartilhar da minha vida.

Abraços a (quase) todos!

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A matriz

Dedicado ao meu mais novo interlocutor e amigo em construção.

Não sei vocês, mas eu já assisti ao filme The Matrix um zilhão (percebe o trocadilho? não? vá ver o filme!) de vezes. O primeiro da trilogia, então, foram mais de vinte! E sempre pensei que a vida poderia ser isso. "O quê? Um programa de computador? Tá louco?". Calma, não se exalte. Como o meu sereno e sábio professor de direito de família retornaria para você a sua própria pergunta : "por que não?". Durma com a dúvida.

Embora possa render muitos comentários, e até livros de auto-ajuda como alguns que vi na livraria, não pretendo fazer uma análise do filme. Não, não sou crítico cinematográfico (é isso mesmo?). Sou crítico, e só.

É interessante perceber que, se não vivemos em um programa de computador, de onde saímos quando estamos dormindo (é o que eu acho, não me encha), há várias Matrixes por aí. Uma delas é aquele lugar onde se estuda Direito. Bom, Direito ou lei? Ixi, me falaram que era Direito, mas não sei não, hein?

Matriz, modelo que dá origem às cópias. Como diria o personagem sem nome de Clube da Luta, "é tudo cópia de cópia de cópia". Aliás, Fight Club já foi visto por mim pelo menos dez vezes! Tenho até uma camiseta maneira com a estampa do filme. Opa! Voltando... Cópia de cópia, reprodução reproduzida ao infinito! Isso é a matriz de onde saí, de onde saem todos os colegas. Que fazer além de citar? Nada, é cômodo! Ainda dizem: "se aquele que julga faz isso, por que não posso fazer também?". Ok ok. Se sua medida é por baixo, go, fool!

Mas é importante sair da matriz, não só fisicamente. É preciso formar-se sem se formatar. Sabe aquele autor? Pois é... nunca leram. E por que falam dele? Galhofas da Matriz! E aquele outro? Que que tem? Também não leram? Não, este leram, mas não entenderam que ele é estadunidense. Ah sim! Mas o alemão pode... Será? Pense! Não consigo! You lose!

A ideia é não se perder. Procure uma equação, uma linha, uma teoria, um lugar. Muitas são as moradas na Matriz, mas nem todas são compatíveis. Perceber que existe vida fora dali já é um grande passo. Porém, se não for do seu interesse quebrar a regra, não se assuste com o que virá. Ah! mas não se assustará! Será sempre o mesmo do mesmo do mesmo reproduzido incansavelmente.

Erguer a cabeça

É possível que muita gente já tenha ouvido aquele ditado: "quem muito se abaixa, a bunda mostra". Não sei de quando é esse dito, mas posso imaginar que, na história da advocacia brasileira, muitos advogados nunca pensaram sobre ele.

Qual o valor de um advogado hoje? Veja bem, não perguntei sobre o preço! Pela quantidade de piadas depreciativas à nossa profissão, vemos que o advogado não é muito valorizado. E não o é nem pela sociedade, nem pela magistratura, nem pelo ministério público, nem pelos servidores do judiciário, nem mesmo pelos próprios advogados. Ok ok. Sua acusação de que estou generalizando procede. Mas é do geral da desvalorização que quero falar, não de casos específicos de valorização.

Os casos de desrespeito à advocacia e ao advogado começam pela própria classe, cujos profissionais não se empenham em se manter atualizados, não se esforçam por aprender cada dia mais, não redigem de forma clara, precisa e elegante. A palavra é o instrumento de trabalho do advogado e alguns fazem questão de maltratar o pobre do português. E, olha, escrever empolado não significa escrever bem, ok? Aqueles egrégios, supracitados, latinórios e palavrórios não demonstram cultura; demonstram arrogância e insensatez. A propósito, quem mal sabe falar português, por que se arrisca a soltar palavras e frases em latim? Não entendo!

Além da falta de atualização jurídica e da ausência de esmero no trato com as palavras, a desvalorização interna, essa provocada pelos próprios advogados, passa também pelos míseros honorários cobrados. É praticamente um leilão de preços. "Quem cobra menos?", ouviu-se certa vez. "Dou-lhe uma, dou-lhe duas...". Shame on us!

Há campanhas e mais campanhas feitas pela OAB em prol da valorização da advocacia. Concordo, deve-se mesmo realizá-las. Realmente precisamos reavivar a decência, a dignidade da profissão. Nobre ofício de luta alheia. Mas mais que isso, a Ordem deveria investir em campanhas internas, nos grandes escritórios que sugam a saúde e o tempo de advogados recém-formados em jornadas de nove, dez, onze horas de trabalho. Escritórios esses que, muitas vezes, não remuneram bem seus profissionais. Investir em cursos de atualização mais descentralizados, em cidades distantes das capitais e grandes centros. Fomentar debates com outras áreas do conhecimento, para tentar ampliar os horizontes dos advogados. Incentivar campanhas tendo como alvo alunos de faculdades de direito, a fim de mostrar para todos que a advocacia pode ser uma opção e não, uma falta de opção.

Não se valoriza algo que alguém pense ser passageiro. Advocacia não é fase intermediária entre a faculdade e os concursos públicos. É claro que não farei aqueles discursos inflamados de outrora sobre o "sacerdócio" da advocacia e blá blá blá... Toda profissão deveria ser encarada com seriedade e dignidade. Mas advogado sem amor pelo que faz, sem ânimo para verdadeiramente lutar pelo direito de alguém, é só mais um inscrito na OAB.

Poderia ter dado inúmeros exemplos de atitudes que causam - ou são consequência? - a desvalorização social do advogado e da advocacia. Talvez outras postagens venham mais tarde sobre isso. Mas não é esta a minha intenção. Na verdade, como sempre, queria apenas desabafar. Se com isso vem o debate, tanto melhor; se não, paciência. "Le monde va de lui même"! Uma pena!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Não me calarei

"Por amor de Sião não me calarei, e por amor de Jerusalém não me aquietarei, até que saia a sua justiça como um resplendor, e a sua salvação como uma tocha acesa." Isaías 62.1

Você pode tentar, mas não me calarei. Pode colocar-me na geladeira, a fogueira da inquisição espírita, mas não me calarei. Seu centro, seu grupo, seu clã, sua corja, nada disso é capaz de me calar. Seu encontro, sua morada, sua casa, sua irmandade tampouco são aptos para me silenciar.

Não me queixo de desafetos. Quem não os tem? Preferiria não os ter. Mas, já que existem, que eles sejam claros como a luz do sol e que apareçam como corajosos contendores. Comportamento deplorável este de, perfidamente, se camuflar sob a aparência de cordeiro, para desferir golpes e ataques na condição ontológica e intrínseca de lobo. Assuma-se! Reconheça-se! Lute verdadeiramente contra si e contra os outros, mas faça isso de peito aberto e à luz do dia.

Não há a sua verdade! Não há a minha verdade! Você, assim como eu, é só um instrumento muito rudimentar para propósitos que transcendem a sua mísera existência. Não há nada que você faça, ou que eu faça, que é atribuível a nós mesmos quando esse propósito é alcançado.

Se pensa que é necessário estar vinculado a um grupo para ser esse instrumentozinho mediano nas mãos do Alto, é porque ainda não perdeu seu ranço religioso de outros tempos. Se pensa que seu cargo nessa instituição é algo importante, coloque-o no seu curriculum Lattes e vá procurar emprego! Sua diretoria, sua coordenação, nada disso te engrandece.

Enquanto houver um sopro de vida em mim, não me calarei diante dessa iniquidade, dessa hipocrisia, dessa falsa evolução. Encontro em mim todos os vícios fundamentais para ser quem sou hoje, todavia não os escondo nem de mim, nem de ninguém. E o discurso que faço, muitas vezes, passa longe dessas minhas imperfeições. Se esperássemos seres iluminadíssimos para fazer esse trabalho mínimo, teríamos mais e mais séculos de trevas. Não se engane, não engane os outros! Se incomodo com meu comportamento, não o faço com minha pregação. Seja coerente, para ser minimamente justo.

Eu jogo limpo! Eu jogo às claras! Faça isso também, por amor à honestidade! Se é que conhece essa palavra.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Dar nome aos bois

Notícia que fez sucesso esses dias foi aquela sobre a ministra Eliana Calmon, Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, que disse haver "bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Rapidamente, associações de magistrados, o próprio CNJ e inúmeras outras pessoas - todas interessadas em defender sua própria categoria - saíram em defesa da magistratura nacional.

Não que não mereçam respeito e consideração todos aqueles que honram a difícil tarefa de julgar vidas e pessoas; merecem, sim. Mas que a ministra tem razão, disso não duvido. O Judiciário está cheio de palavras, como aquelas ditas pelo ministro Cezar Peluso, sobre "a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo". Ahhhh balela! Estamos cheios de ideais e pobres de ações! Menos falatório bonito e mais atitudes sérias em benefício do povo!

Querer convencer que todos os julgadores deste país são honestos e imparciais, preocupados com a sociedade e convencidos de que seu cargo não é sua vida, é pensar que o povo e, sobretudo, aqueles que lidam diariamente com o direito são cegos aos desvios de conduta de alguns.

Afirmar como fez a ministra não é atitude das mais nobres. De fato, se há o que ela afirmou, necessário que se faça com os "bandidos da toga" o mesmo que com o ladrão de galinha.

O que precisava, ministra Eliana Calmon, era você dar nome aos bois. Pode ser que você seja executada logo a seguir, mas não dá para jogar na lama o nome de todos os magistrados. Porque, no meio de tanta podridão que os operadores do direito sabemos que existe, também há aqueles que de fato honram a forma de tratamento "excelência".

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Esmero

Em homenagem a quem me ensinou.

Esmerado era aquele sujeitinho arrogante que um dia resolveu ser doutor. Levou uma vida um tanto amarga, um tanto amargurado, pois sabia que poucos podiam com ele. Na verdade, era feliz; mas lhe faltava algo. Vida! Seria isso? Amigos surgiram e ele passou a ser feliz.

Decidiu-se por uma cidade, longe de casa; sabia que não seria fácil, saudade. Mas foi em busca de algo. Sonho? Não sabia se sonhava. Queria; bastava. Estudou. E como bom estudante, nunca leu, nunca passou horas a fio sentado sobre - ou sob? - um livro. Conversava, e muito. Era o que lhe fazia aprender.

Quando chegou a hora, tentou colocar em prática o que ainda não sabia. Decepção! Incipiente, desconhecia sua insipiência. Coitado! Foi humilhado pela mesma arrogância que o moveu outrora. Tentou; batalhou; redimiu-se. Ao contato com bons instrutores, formou-se. Não se formatou. A habilidade desenvolvia-se supervisionadamente. E a supervisão tratou de torná-lo profissional.

Infelizmente, seu desejo foi obnubilado. Desilusão! Marchou para outros rumos, mas o esmerado não se satisfez. Redescobriu-se. Congraçou conhecimentos. Alegria! E quando menos esperava, oportunizou-se.

Hoje felicita-se a si mesmo, repetidamente, sem ser doutor, com a alegria de saber-se esmerado!

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Certo ou errado

Há algum tempo tenho pensado em uma pergunta que muito me inquieta: ainda é possível dizer que no direito existe certo ou errado?

Acredito que qualquer estudante de direito (ou seria melhor dizer qualquer frequentador de faculdade de direito? hoje não sei dizer...) responderia: depende! Essa, aliás, a resposta que muitos professores nos ensinaram a dar, desde os primeiros períodos do curso, para quase todas as perguntas em direito. Depende! Depende? De quê?

Depende de quem é seu cliente? Depende se você é juiz ou promotor? Depende se é contra ou a favor do Estado? Depende se é rico ou pobre? Depende se é proporcional ou razoável? Depende se está escrito na lei ou não? Depende se o princípio tal ou qual possibilita? Ou depende da "teoria da katchanga" (não sabe o que é a "teoria da katchanga"? leia aqui)? Depende de quê, afinal?

Na verdade, o que mais se ouve é que "depende do caso concreto". Mas é claro! Em nome da segurança jurídica, da não surpresa das pessoas, do Estado Democrático de Direito, criamos inúmeras normas gerais e abstratas para, de um modo minimamente homogêneo, regular e regrar as situações, pessoas, acontecimentos, fatos, atos, negócios, coisas, bens, semoventes, partilhas, embargos, recursos, codicilos, disputas e processos, mas "depende do caso concreto" a resolução de uma questão. Ah, vá!

Obviamente, não dá para dizer que as especificidades de cada circunstância não devam ser consideradas. Devem, sim! Mas um mínimo de regularidade jurídica na interpretação e na aplicação das leis há de se ter!

Quando leio, por exemplo, no Código de Processo Civil que a remuneração de uma pessoa é absolutamente impenhorável, não posso admitir que sequer 1% do salário de alguém sofra constrição. Absolutamente não é relativamente. Quando leio no Código Civil que o pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública, não posso admitir que um pacto feito no papel de pão sem o devido registro em cartório seja aceito. Nulo é nulo! Menor de idade é menor de idade! 15 dias são 15 dias, não 20! Deverá não é poderá! E por aí vai...

Compreendo a existência da diversidade na vida cotidiana. Compreendo, ainda, que a interpretação e a aplicação de normas jurídicas deva sofrer temperamentos. Mas não consigo compreender como um magistrado pode entender que hoje uma lei diz "sim" e amanhã essa mesma lei diz "não". Não consigo compreender como um intérprete jurídico pode admitir que "todo" seja "nenhum", que "absoluto" seja "relativo", que "presumido" seja "verdadeiro", que "fungível" seja "infungível", etc. etc. etc.

Certo ou errado! Existe isso em Direito? Deveria.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Conversas de butiquim

Em homenagem aos meus amigos de ontem no bar.

Somos todos iguais em uma mesa de bar?

Os advogados, o alto, o gordinho, o ponderado e o afobado; o radical, o extremista e o democrata; o republicano, o quase-fascista, o quase-careca e o ateu; o futuro promotor, os sempre advogados e a política; o Supremo Tribunal Federal, o desgosto com o STF e a proposta de mudança do STF; a Ciência Política, a Sociologia e a Filosofia; a cerveja, a isca de peixe, o krok de peixe e o pesto de manjericão; a opinião fundamentada, a orelhada e a análise acadêmica; os católicos, o espírita, o garçom e o protestantismo; o riso, o choro, a mágoa e o perdão; 4 anos de formatura, o 11 de agosto, o dia do advogado; o amor pelo Direito e o amor pela Justiça; a vontade de Justiça e um Brasil melhor; a discordância, o respeito, o debate e a amizade.

Somos todos iguais em uma mesa de bar!

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

The pursuit of Happiness à brasileira

"We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness."


Todos que estudam, muito ou pouco, os direitos humanos já devem ter lido, no original ou traduzido, esse excerto da Declaração de Independência norte-americana. Em 1776, os Pais Fundadores dos EUA já diziam que é um direito auto-evidente a busca pela felicidade. Mais do que um direito, é um direito inalienável dotado pelo Criador e é, portanto, uma verdade. Ora, ora, ora! 


Quem não se lembra daquele filme, cujo nome é exatamente igual ao final do trecho acima: "The pursuit of happiness"? "À procura da felicidade" foi o título que ganhou aqui no Brasil. Will Smith, em um dos seus papéis mais interessantes, com o verdadeiro filho dele como filho no filme, representando o também verdadeiro Chris Gardner. Pobre, negro, desempregado, completamente azarado (o que me fez começar a desgostar do filme no início, porque detesto estes em que alguém só se dá mal ou só se dá bem... mas a impressão sobre o filme logo mudou no decorrer da história), a personagem principal se vê enroscada em tramas de um destino que parecia ser o da grande desgraça dos desamparados do mundo. Mas, em dado momento, Chris Gardner, em razão de sua própria força de vontade, consegue um emprego e passa a se dedicar diuturnamente (e, mais ainda, noturnamente) a estudar e estudar sobre aquela sua nova profissão. Consequência natural de seu esforço, ele se destaca em um teste e torna-se efetivo na empresa. Hoje, bilionário, Chris Gardner é dono e presidente da "Gardner Rich LLC" com escritórios em New York, Chicago e San Francisco - segundo consta no site dele www.chrisgardnermedia.com. Na Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 não existe a garantia da busca pela felicidade. Aquele trecho acima é da Declaração de Independência de 1776. E ainda assim Chris Gardner foi à procura da felicidade...


Ai ai... falo tanto que me perco. Onde eu estava? Ah, sim, na procura pela felicidade à brasileira. Pois é. Aí, copiando (mal) os EUA, como é de costume, a Constituição Brasileira está para ser modificada. Mais uma emenda? Sim, mais uma. Agora para inserir no nosso art. 6º o direito "à busca da felicidade". É, é isso.


A Proposta de Emenda à Constituição foi feita pelo Senador da República Cristovam Buarque. Ele quer acrescentar ao mencionado art. 6º da Constituição Federal aquela expressão, que faria com que o dispositivo ficasse assim: "Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (NR)". Ou seja, nada mudaria!


Sério! Não sei o que querem com essa PEC. E não me venha o Senador acusar de não ter lido sua justificação dada à Proposta, como fez com inúmeros que o criticaram, porque eu a li sim (como se ele fosse ler essas linhas do blog!). O penúltimo parágrafo da justificação, então, é digno de pena, quando não de deboche! Até parece que, com a inserção da "busca da felicidade" no texto constitucional, os Poderes constituídos irão se dedicar mais à implementação dos direitos sociais! E se buscar a felicidade for direito constitucional, poderemos, nós cidadãos brasileiros, obter a tutela jurisdicional da felicidade? Não, claro que não! Não conseguimos sequer a condenação do Legislativo e do Executivo para tornar usufruíveis os direitos à saúde, à moradia, à alimentação, ao lazer etc. etc. etc. Imagina se a busca pela felicidade pode ser garantida!


E se não é assim que se deve entender essa inserção da busca da felicidade no texto constitucional, então é completamente desnecessária e inútil a emenda. Interesse bem compreendido difundido culturalmente entre os cidadãos, conforme assinala Alexis de Tocqueville na sua observação da "América", poderia ser mais útil do que essa proposta de constitucionalizar a busca da felicidade. 


Não se devem pôr nas leis palavras inúteis. Assim, Senador, temos mais o que fazer. Quem sabe lutarmos no Parlamento Nacional melhores modos de otimizar a receita pública? Acredito que teríamos condições de cumprir os direitos sociais, independentemente da tal "busca da felicidade".

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Esperança

O que nos motiva a acreditar no Direito? Ou, antes, podemos perguntar: acreditamos mesmo no Direito? Ele pode ser emancipador? Há quem diga que sim. Há quem diga que não. Há quem não diga nada - pobres criaturas.

Eu, de minha parte, acredito na força do Direito. Não qualquer direito; do Direito. É difícil falar sobre isso, quando somos empurrados a tratar tudo e todos com imparcialidade, método, racionalidade. Ah! a racionalidade! Quantas vezes a razão é a única que fala em nosso desfavor!

Quando falo desse Direito, há sempre uma mistura de direito natural com direito positivo. Existe um Direito que paira sobre todos os outros direitos, há uma norma maior que orienta - ou deveria orientar - as normas elaboradas pelos homens. As leis humanas são imprescindíveis, pelo menos por enquanto. Entretanto, quão distante ainda estão desse Direito...

Tenho uma esperança: a de que, um dia, poderemos todos estar sob esse Direito. Quando? Não sei. Até lá, façamos o possível para nos aproximarmos dele, sem, contudo, fazermos mais mal do que bem através de nossos preconceitos e fundamentalismos.

Desculpe-me, leitor amigo, se fui um tanto abstrato ou obscuro neste post. Talvez tenha sido apenas uma forma de verbalizar alguns pensamentos soltos, aparentemente desconexos, mas essenciais para mim.

De novo o Exame da OAB

É possível que todos tenham lido notícia sobre o índice de aprovação (ou o que chama mais a atenção é o índice de reprovação?) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. É possível, também, que todos, ou muitos, tenham ficado chocados em perceber que apenas cerca de 9% dos bacharéis que tentaram passar no Exame efetivamente passaram. E o que é mais assustador: 81 instituições de ensino superior de Direito tiveram aprovação zero! Aprovação zero! Fica até menos gritante do que dizer: reprovação total!

O que está acontecendo? Por que tanta gente faz as provas do Exame da OAB e poucos conseguem passar?

Não consigo pensar na verdadeira causa (se é que algum evento desses tenha apenas uma causa determinante; obviamente que não). As causas são múltiplas. Falar sobre elas é importante.

A primeira das causas que meu obtuso raciocínio percebe é a proliferação de cursos privados de Direito no Brasil nas décadas de 1990 e 2000. Em nome de uma "democratização do ensino superior", inúmeros cursos foram criados para formar pessoas na bela e cada vez mais difícil arte do Direito. Arte e técnica, é verdade. É claro que democratizar o ensino sem qualidade é quase o mesmo que não democratizar. De que valem os diplomas desses bacharéis se eles não têm condição de passar no Exame da OAB? De que valem os diplomas se eles não têm uma formação suficiente para passar em outros concursos?

Acredito que outra causa seja o perfil tanto dos alunos, quanto das escolas. Os primeiros, em sua grande maioria, trabalham durante o dia para pagar as exorbitantes mensalidades das faculdades. Sem tempo para estudar, ficam por conta de só ler anotações de caderno e ouvir aulas gravadas, ou, quando leem livro, são aqueles resumos e sinopses. Nada contra esse tipo de material, mas, de alguém que está na graduação, espera-se que leia obras de profundidade, que possibilitem ao aluno um raciocínio crítico e um aprendizado consistente. As segundas, as faculdades, com sua ânsia pelo dinheiro, cobram valores altíssimos mensalmente; e por isso contratam "professores amigões", aqueles que fazem as turmas gostarem das pessoas deles, não das disciplinas. E esses professores acabam não podendo cobrar demais dos alunos, porque, se o fazem, correm o risco de desagradar o cliente e ser mandado embora. Cliente??? Sim, afinal de conta, quem paga o professor é o aluno!

Evidentemente, falo por generalização, porque há faculdades privadas em que o ensino de qualidade vem antes do lucro. Mas, convenhamos, essas são poucas!

Poderíamos pensar em outras causas. Mas isto é um post de blog, não um artigo acadêmico. Por falar em academia, o curso de Direito deveria ser encarado como um lugar/momento de aprendizado, debate, construção de conhecimento, desenvolvimento de erudição, como é a academia, ou pode ser - como tem sido - visto como um cursinho de longo prazo, onde as informações são vomitadas repetida e acriticamente pelos professores?

O Exame da Ordem é difícil? Bom, complicado dizer, quando passei assim que me formei. Não, não é difícil. Mas deve permanecer rigoroso? Sem dúvida! Não precisamos de muitos advogados! Precisamos de bons advogados!

sexta-feira, 10 de junho de 2011

De volta

Para a minha alegria, estou de volta!

O que me motivou a retornar com meus desimportantes comentários foram as recentes decisões do STF sobre a união homoafetiva e sobre a soltura de Cesare Battisti.

Com relação a elas, logo postarei!

Sejam novamente bem vindos!

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Era tão bom...

Sempre ouvi que uma pessoa se torna boa depois que morre. Não sei se isso tem algo a ver com crenças de céu e inferno ou se é algo que fazemos para tentar esconder nossos verdadeiros sentimentos pelo falecido.

Independentemente do que seja, sei que ninguém fica bom depois que morre. Bem, ele próprio não, mas a imagem e a memória sim. É como se, depois de mortos, todos nós fôssemos ao programa do Faustão: nos tornamos "exemplos de caráter e de dignidade, monstros sagrados da vida, figura importantíssima do meio social"... É... morrer deve ser legal: acabarei sendo bom para alguém um dia...

É claro que não falei tudo isso à toa. O que tem de gente ligada ao Direito morrendo não é brincadeira. E deixo bem claro: NÃO ESTOU ME REFERINDO A NINGUÉM EM PARTICULAR NESTE POST! (Vai saber né? Melhor avisar. Vai que alguém acha que cometo os crimes de vilipêndio a cadáver ou mesmo difamação e injúria. Longe de mim.) Até porque, os reparos aqui não são aos que já foram, pois não podem fazer muito por nós. Os reparos são para os que ficam aqui e permanecem fazendo as mesmas coisas.

Depois que juiz morre, ele se torna exemplo de magistrado, preocupado com os rumos sociais, defensor da democracia e do bem estar social, justiça é seu sobrenome. Promotor morto? Ah! Este é o paladino dos desamparados, o guardião do bom direito! Advogado é sempre um valente cavaleiro que, montado sobre o cavalo da juridicidade, empunha a lança do Estado democrático de direito e luta pela causa da justiça!

É lindo isso, né? Fico até comovido com as homenagens aos operadores do direito quando morrem. O problema é que, quando vivos, o que vemos não é um mundo jurídico povoado por seres angelicais e comprometidos com as virtudes cívicas. O que vemos é uma engrenagem rançosa, impermeável aos não-iniciados, arrogante de seu (parco) conhecimento e despreocupada com justiça, ética, moral, cidadania ou bem-estar.

É triste, mas é real. Solução para isso é a gente mudar o estado atual das coisas, para sermos juízes, promotores, advogados, servidores dignos dos elogios em vida e após a morte.

Caso contrário, é melhor todos nós morrermos para sermos bons.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Curta reflexão de um peregrino

"On me dit que nos vies ne valent pas grand chose/ Elles passent en un instant comme fanent les roses/ On me dit que le temps qui glisse est un salaud/ Que de nos chagrins il s'en fait des manteaux" (Carla Bruni / Léos Carax)
Como está em uma comunidade minha no orkut: "Ma français est tre bizarre"! E é mesmo! Mas me arrisco às vezes a ler um texto em francês. Talvez seja a necessidade acadêmica, afinal, Bruno Latour no original foi constante em Teoria Antropológica. Enfim... Não entendo muito esse belo idioma. Mas gosto demais dessa música da Carla Bruni, mais da voz dela, claro.
Na Bíblia se diz que somos peregrinos na terra (daí o nome de um dos contos de C. S. Lewis, "A viagem do Peregrino da Alvorada", nas Crônicas de Nárnia). Deveras é o que somos. Peregrinos, estrangeiros nessa terra de onde um dia partiremos. Nada aqui é nosso, nada nos pertence e somente temos aquilo que somos.
É impressionante pensar assim. Afinal, a transitoriedade é lei da vida. O problema é quando não conseguimos realmente assumir a posição de peregrinos e colocamos muita bagagem inútil na nossa mala. Em vez de caminharmos como Jesus disse: sem levar bolsa, alforje ou sandálias, vamos caminhando e juntando ninharias. Com isso, o peso fica maior e mais difícil torna-se o trajeto. E isso, por nossa escolha pessoal.
Queria poder levar a vida de peregrino na terra. Infelizmente, ainda não consigo. Tento, mas minha mala está repleta de inutilidades, quiçá não possa classificar minha bagagem como venenosa. E dia-a-dia aumento esse fardo. Entretanto, não me contento com isso e faço um trabalho hercúleo para ir abandonando e desapegando-me dessa bagaçada toda que carrego. Aos poucos, conseguirei...
Andar como estrangeiro na terra! E saber que, no lugar de onde viemos, há um Soberano bem mais generoso que qualquer habitante deste mundo. Isso me dá ideias para outros assuntos...

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

"Basta"

Assisti dia 06 ao documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos. Exibido em 2004, somente agora soube dele e pude apreciar a narrativa. Não pretendo fazer qualquer análise sobre o filme, uma vez que na internet pululam comentários, abalizados ou não, sobre a obra. Várias cenas, vários contextos, várias personagens chamaram-me a atenção e todas merecem um texto sobre elas. Mas, tendo em vista meu intento neste blog, vou me deter no discurso de um desembargador proferido quando da posse da desembargadora Fátima Clemente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Nesse discurso, a palavra que o magistrado mais repete é aquela que dá título a este post: "Basta". Com o entusiasmo de um aluno de primeiro período do curso de Direito, o desembargador conclama o Judiciário a fazer a diferença na sociedade. (Como pude perceber, tanto por experiência própria, pois um dia agi assim, quanto por observação de outros novos estudantes, o aluno da faculdade de Direito entra pretendendo mudar o mundo; quer isso, deseja isso, estuda para isso. Aos poucos, recebendo a formação positivista do Direito e reducionista da realidade social, vai percebendo o Direito como sinônimo de lei, e subitamente acredita que a lei pode mudar o mundo. Acredita firmememente que as instituições jurídicas são as mais aptas a consertar a realidade social, a diminuir a desigualdade, a fazer justiça, a ordenar tudo e todos. Isso é o pensamento de um estudante; não deveria ser o de um desembargador. Felizmente saí desse pântano positivista!).

Um dos problemas de um país mal-educado como o Brasil é que as pessoas, e por consequência os políticos, acham que tudo se resolve à base da lei penal. Em vez de promover comportamentos corretos, desejáveis, ou qualquer outro qualificativo, preferimos penalizar a conduta contrária àquela ambicionada. Não se educa, bate-se. Infantilidade e brutalidade combinadas perfeitamente, assim como em boa parte das famílias brasileiras.

O desembargador - cujo nome desconheço - pretendia isso: aplicação da lei como forma de ver a sociedade sanada dos males que a afligem. "Basta do medo que nos prende em casa, basta da submissão ao terror dos criminosos". Não posso deixar de ser irônico: exatamente, desembargador. Vamos manter a mão pesada da lei penal; vamos fazer do Estado brasileiro um Estado mais limpo, sem a sujeira da bandidagem. Vamos usar o único tipo legislativo que conhecemos para tentar fazer com que nossas famílias possam desfrutar do ambiente urbano consumindo o que quiserem, onde quiserem.

Só não se esqueça, desembargador, que o Estado brasileiro não é feito apenas de leis penais. Há leis, e muitas leis, que pretendem um Estado composto por um povo bem educado, sadio, igual, livre. Há um livrinho, a Constituição, que pretende uma sociedade justa, com erradicação da pobreza. Não é a lei penal, desembargador, que fará isso. A propósito, num Estado como o que pretendem a Constituição e as leis ditas sociais, não será necessária lei penal nem juízes criminais (ou, pelo menos, serão de serventia menor).

Com um Judiciário como aquele mostrado pelas lentes de Maria Augusta Ramos, os brasileiros ladrões de galinha estão destinados a morrer atrás das grades.

"Basta", sim! Basta da hipocrisia juridificante!

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Breve exame sobre o Exame

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168931) informa que o Presidente daquela Corte cassou a liminar que permitia a dois bacharéis em Direito advogar sem serem previamente aprovados no Exame da OAB.

Decisão acertada. E espero que a decisão final, no julgamento do mérito da questão pelo STF (RE 603583 RG/RS), reconheça a constitucionalidade do Exame da OAB e mantenha a imposição de realização da prova.

Agora veja! Bom, se é que alguém está lendo estas linhas... O cidadão faz um curso de Direito e, após isso, quer surrar a Constituição! É mole? Tudo bem... o que mais se faz hoje no Brasil é bater, torturar, machucar, às vezes até matar a Constituição. Mas isso não significa que devemos continuar a fazer isso. E, no caso do Exame, o Presidente do STF demonstrou que não pretende maltratar a resistente Constituição Federal.

Se bem me lembro das minhas primeiras aulas de Direito Constitucional na faculdade, proferidas pelo outrora professor e hoje interlocutor Frederico Riani, (e vou tentar expor meu pensamento utilizando o mínimo de "juridiquês" possível) o constituinte pode impor certas restrições à eficácia plena das normas constitucionais. Significa que algumas normas presentes no texto constitucional podem ter sua capacidade de produzir todos os efeitos restrita por uma lei. Esse é o caso do art. 5º, XIII, da sofrida Constituição Federal. Nele podemos ler: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". É como se tivéssemos uma condição "desde que" na norma: a pessoa pode exercer qualquer profissão, desde que atenda às exigências para tanto.

Ora, a lei pode restringir o exercício de uma profissão àqueles que se mostrem capazes de a exercer (a profissão, claro). A advocacia é uma dessas profissões: somente pode exercê-la quem for aprovado no Exame aplicado pela OAB. A Lei 8.906/94 é aquela lei mencionada pela Constituição que estabelece as qualificações profissionais que uma pessoa deve ter para poder atuar como advogado.

Obviamente, não irei, aqui, fazer uma ardorosa defesa da advocacia. Não utilizarei os argumentos da indispensabilidade do advogado (ver http://reparoscasuais.blogspot.com/2010/11/reserva-de-mercado.html), da dignidade da profissão, "do nobre ofício de defender o Estado Democrático de Direito e as liberdades dos cidadãos" (???); tampouco corroborarei o argumento da OAB, no processo da suspensão de segurança, de que "a liminar que permitia aos bacharéis a inscrição na OAB traria riscos de grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, além da ocorrência do chamado efeito multiplicador", segundo noticiou o site de informação jurídica Migalhas (http://migre.me/3rHXA).

Não se trata de efeito cascata, dominó ou qualquer outro nome que se queira dar. Não se trata de pensar na sobrecarga de trabalho que o Judiciário teria se inúmeros (infindáveis, talvez) bacharéis reprovados buscassem a tutela judicial, ainda que este seja um assunto de relevância incontestável. Trata-se, sim, de manter uma exigência mais que razoável e necessária ao extremo para o exercício da advocacia. Falo sobre este assunto, pois sou da área do Direito; se fosse médico, engenheiro ou farmacêutico, falaria dessas áreas. A propósito, qualquer outra profissão poderia ser regulada por lei e restringir o exercício dela àquelas pessoas que demonstrem capacidade para nela atuar. Seria até bom que nos consultássemos com um médico, um nutricionista ou um fisioterapeuta que tenha sido aprovado em um exame daquela classe. Ter feito faculdade não significa que alguém está apto para exercer uma profissão.

O Exame da OAB é mais que necessário. Se o nível técnico (e ético) de boa parte dos advogados hoje em dia está baixo, sendo realizado o Exame, imaginem se este não ocorresse. O Exame da OAB é constitucional e é imprescindível. As condições em que é realizado, quem elabora e corrige as questões, o nível de cobrança, a dificuldade ou facilidade de se responder a prova são assuntos que devem ser pensados, discutidos e tratados, mas não podem ser impedimento para a realização do Exame.

Outros assuntos poderiam ser abordados aqui, tais como a mercantilização do ensino, o sucateamento intelectual das faculdades de Direito, a proliferação indiscriminada de cursos, a qualidade de alunos e professores... mas não caberiam neste "breve" exame do Exame. Ficarão para próximos posts.
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