quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Era tão bom...

Sempre ouvi que uma pessoa se torna boa depois que morre. Não sei se isso tem algo a ver com crenças de céu e inferno ou se é algo que fazemos para tentar esconder nossos verdadeiros sentimentos pelo falecido.

Independentemente do que seja, sei que ninguém fica bom depois que morre. Bem, ele próprio não, mas a imagem e a memória sim. É como se, depois de mortos, todos nós fôssemos ao programa do Faustão: nos tornamos "exemplos de caráter e de dignidade, monstros sagrados da vida, figura importantíssima do meio social"... É... morrer deve ser legal: acabarei sendo bom para alguém um dia...

É claro que não falei tudo isso à toa. O que tem de gente ligada ao Direito morrendo não é brincadeira. E deixo bem claro: NÃO ESTOU ME REFERINDO A NINGUÉM EM PARTICULAR NESTE POST! (Vai saber né? Melhor avisar. Vai que alguém acha que cometo os crimes de vilipêndio a cadáver ou mesmo difamação e injúria. Longe de mim.) Até porque, os reparos aqui não são aos que já foram, pois não podem fazer muito por nós. Os reparos são para os que ficam aqui e permanecem fazendo as mesmas coisas.

Depois que juiz morre, ele se torna exemplo de magistrado, preocupado com os rumos sociais, defensor da democracia e do bem estar social, justiça é seu sobrenome. Promotor morto? Ah! Este é o paladino dos desamparados, o guardião do bom direito! Advogado é sempre um valente cavaleiro que, montado sobre o cavalo da juridicidade, empunha a lança do Estado democrático de direito e luta pela causa da justiça!

É lindo isso, né? Fico até comovido com as homenagens aos operadores do direito quando morrem. O problema é que, quando vivos, o que vemos não é um mundo jurídico povoado por seres angelicais e comprometidos com as virtudes cívicas. O que vemos é uma engrenagem rançosa, impermeável aos não-iniciados, arrogante de seu (parco) conhecimento e despreocupada com justiça, ética, moral, cidadania ou bem-estar.

É triste, mas é real. Solução para isso é a gente mudar o estado atual das coisas, para sermos juízes, promotores, advogados, servidores dignos dos elogios em vida e após a morte.

Caso contrário, é melhor todos nós morrermos para sermos bons.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Curta reflexão de um peregrino

"On me dit que nos vies ne valent pas grand chose/ Elles passent en un instant comme fanent les roses/ On me dit que le temps qui glisse est un salaud/ Que de nos chagrins il s'en fait des manteaux" (Carla Bruni / Léos Carax)
Como está em uma comunidade minha no orkut: "Ma français est tre bizarre"! E é mesmo! Mas me arrisco às vezes a ler um texto em francês. Talvez seja a necessidade acadêmica, afinal, Bruno Latour no original foi constante em Teoria Antropológica. Enfim... Não entendo muito esse belo idioma. Mas gosto demais dessa música da Carla Bruni, mais da voz dela, claro.
Na Bíblia se diz que somos peregrinos na terra (daí o nome de um dos contos de C. S. Lewis, "A viagem do Peregrino da Alvorada", nas Crônicas de Nárnia). Deveras é o que somos. Peregrinos, estrangeiros nessa terra de onde um dia partiremos. Nada aqui é nosso, nada nos pertence e somente temos aquilo que somos.
É impressionante pensar assim. Afinal, a transitoriedade é lei da vida. O problema é quando não conseguimos realmente assumir a posição de peregrinos e colocamos muita bagagem inútil na nossa mala. Em vez de caminharmos como Jesus disse: sem levar bolsa, alforje ou sandálias, vamos caminhando e juntando ninharias. Com isso, o peso fica maior e mais difícil torna-se o trajeto. E isso, por nossa escolha pessoal.
Queria poder levar a vida de peregrino na terra. Infelizmente, ainda não consigo. Tento, mas minha mala está repleta de inutilidades, quiçá não possa classificar minha bagagem como venenosa. E dia-a-dia aumento esse fardo. Entretanto, não me contento com isso e faço um trabalho hercúleo para ir abandonando e desapegando-me dessa bagaçada toda que carrego. Aos poucos, conseguirei...
Andar como estrangeiro na terra! E saber que, no lugar de onde viemos, há um Soberano bem mais generoso que qualquer habitante deste mundo. Isso me dá ideias para outros assuntos...

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

"Basta"

Assisti dia 06 ao documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos. Exibido em 2004, somente agora soube dele e pude apreciar a narrativa. Não pretendo fazer qualquer análise sobre o filme, uma vez que na internet pululam comentários, abalizados ou não, sobre a obra. Várias cenas, vários contextos, várias personagens chamaram-me a atenção e todas merecem um texto sobre elas. Mas, tendo em vista meu intento neste blog, vou me deter no discurso de um desembargador proferido quando da posse da desembargadora Fátima Clemente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Nesse discurso, a palavra que o magistrado mais repete é aquela que dá título a este post: "Basta". Com o entusiasmo de um aluno de primeiro período do curso de Direito, o desembargador conclama o Judiciário a fazer a diferença na sociedade. (Como pude perceber, tanto por experiência própria, pois um dia agi assim, quanto por observação de outros novos estudantes, o aluno da faculdade de Direito entra pretendendo mudar o mundo; quer isso, deseja isso, estuda para isso. Aos poucos, recebendo a formação positivista do Direito e reducionista da realidade social, vai percebendo o Direito como sinônimo de lei, e subitamente acredita que a lei pode mudar o mundo. Acredita firmememente que as instituições jurídicas são as mais aptas a consertar a realidade social, a diminuir a desigualdade, a fazer justiça, a ordenar tudo e todos. Isso é o pensamento de um estudante; não deveria ser o de um desembargador. Felizmente saí desse pântano positivista!).

Um dos problemas de um país mal-educado como o Brasil é que as pessoas, e por consequência os políticos, acham que tudo se resolve à base da lei penal. Em vez de promover comportamentos corretos, desejáveis, ou qualquer outro qualificativo, preferimos penalizar a conduta contrária àquela ambicionada. Não se educa, bate-se. Infantilidade e brutalidade combinadas perfeitamente, assim como em boa parte das famílias brasileiras.

O desembargador - cujo nome desconheço - pretendia isso: aplicação da lei como forma de ver a sociedade sanada dos males que a afligem. "Basta do medo que nos prende em casa, basta da submissão ao terror dos criminosos". Não posso deixar de ser irônico: exatamente, desembargador. Vamos manter a mão pesada da lei penal; vamos fazer do Estado brasileiro um Estado mais limpo, sem a sujeira da bandidagem. Vamos usar o único tipo legislativo que conhecemos para tentar fazer com que nossas famílias possam desfrutar do ambiente urbano consumindo o que quiserem, onde quiserem.

Só não se esqueça, desembargador, que o Estado brasileiro não é feito apenas de leis penais. Há leis, e muitas leis, que pretendem um Estado composto por um povo bem educado, sadio, igual, livre. Há um livrinho, a Constituição, que pretende uma sociedade justa, com erradicação da pobreza. Não é a lei penal, desembargador, que fará isso. A propósito, num Estado como o que pretendem a Constituição e as leis ditas sociais, não será necessária lei penal nem juízes criminais (ou, pelo menos, serão de serventia menor).

Com um Judiciário como aquele mostrado pelas lentes de Maria Augusta Ramos, os brasileiros ladrões de galinha estão destinados a morrer atrás das grades.

"Basta", sim! Basta da hipocrisia juridificante!

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Breve exame sobre o Exame

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=168931) informa que o Presidente daquela Corte cassou a liminar que permitia a dois bacharéis em Direito advogar sem serem previamente aprovados no Exame da OAB.

Decisão acertada. E espero que a decisão final, no julgamento do mérito da questão pelo STF (RE 603583 RG/RS), reconheça a constitucionalidade do Exame da OAB e mantenha a imposição de realização da prova.

Agora veja! Bom, se é que alguém está lendo estas linhas... O cidadão faz um curso de Direito e, após isso, quer surrar a Constituição! É mole? Tudo bem... o que mais se faz hoje no Brasil é bater, torturar, machucar, às vezes até matar a Constituição. Mas isso não significa que devemos continuar a fazer isso. E, no caso do Exame, o Presidente do STF demonstrou que não pretende maltratar a resistente Constituição Federal.

Se bem me lembro das minhas primeiras aulas de Direito Constitucional na faculdade, proferidas pelo outrora professor e hoje interlocutor Frederico Riani, (e vou tentar expor meu pensamento utilizando o mínimo de "juridiquês" possível) o constituinte pode impor certas restrições à eficácia plena das normas constitucionais. Significa que algumas normas presentes no texto constitucional podem ter sua capacidade de produzir todos os efeitos restrita por uma lei. Esse é o caso do art. 5º, XIII, da sofrida Constituição Federal. Nele podemos ler: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". É como se tivéssemos uma condição "desde que" na norma: a pessoa pode exercer qualquer profissão, desde que atenda às exigências para tanto.

Ora, a lei pode restringir o exercício de uma profissão àqueles que se mostrem capazes de a exercer (a profissão, claro). A advocacia é uma dessas profissões: somente pode exercê-la quem for aprovado no Exame aplicado pela OAB. A Lei 8.906/94 é aquela lei mencionada pela Constituição que estabelece as qualificações profissionais que uma pessoa deve ter para poder atuar como advogado.

Obviamente, não irei, aqui, fazer uma ardorosa defesa da advocacia. Não utilizarei os argumentos da indispensabilidade do advogado (ver http://reparoscasuais.blogspot.com/2010/11/reserva-de-mercado.html), da dignidade da profissão, "do nobre ofício de defender o Estado Democrático de Direito e as liberdades dos cidadãos" (???); tampouco corroborarei o argumento da OAB, no processo da suspensão de segurança, de que "a liminar que permitia aos bacharéis a inscrição na OAB traria riscos de grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, além da ocorrência do chamado efeito multiplicador", segundo noticiou o site de informação jurídica Migalhas (http://migre.me/3rHXA).

Não se trata de efeito cascata, dominó ou qualquer outro nome que se queira dar. Não se trata de pensar na sobrecarga de trabalho que o Judiciário teria se inúmeros (infindáveis, talvez) bacharéis reprovados buscassem a tutela judicial, ainda que este seja um assunto de relevância incontestável. Trata-se, sim, de manter uma exigência mais que razoável e necessária ao extremo para o exercício da advocacia. Falo sobre este assunto, pois sou da área do Direito; se fosse médico, engenheiro ou farmacêutico, falaria dessas áreas. A propósito, qualquer outra profissão poderia ser regulada por lei e restringir o exercício dela àquelas pessoas que demonstrem capacidade para nela atuar. Seria até bom que nos consultássemos com um médico, um nutricionista ou um fisioterapeuta que tenha sido aprovado em um exame daquela classe. Ter feito faculdade não significa que alguém está apto para exercer uma profissão.

O Exame da OAB é mais que necessário. Se o nível técnico (e ético) de boa parte dos advogados hoje em dia está baixo, sendo realizado o Exame, imaginem se este não ocorresse. O Exame da OAB é constitucional e é imprescindível. As condições em que é realizado, quem elabora e corrige as questões, o nível de cobrança, a dificuldade ou facilidade de se responder a prova são assuntos que devem ser pensados, discutidos e tratados, mas não podem ser impedimento para a realização do Exame.

Outros assuntos poderiam ser abordados aqui, tais como a mercantilização do ensino, o sucateamento intelectual das faculdades de Direito, a proliferação indiscriminada de cursos, a qualidade de alunos e professores... mas não caberiam neste "breve" exame do Exame. Ficarão para próximos posts.
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