sexta-feira, 8 de julho de 2011

Esperança

O que nos motiva a acreditar no Direito? Ou, antes, podemos perguntar: acreditamos mesmo no Direito? Ele pode ser emancipador? Há quem diga que sim. Há quem diga que não. Há quem não diga nada - pobres criaturas.

Eu, de minha parte, acredito na força do Direito. Não qualquer direito; do Direito. É difícil falar sobre isso, quando somos empurrados a tratar tudo e todos com imparcialidade, método, racionalidade. Ah! a racionalidade! Quantas vezes a razão é a única que fala em nosso desfavor!

Quando falo desse Direito, há sempre uma mistura de direito natural com direito positivo. Existe um Direito que paira sobre todos os outros direitos, há uma norma maior que orienta - ou deveria orientar - as normas elaboradas pelos homens. As leis humanas são imprescindíveis, pelo menos por enquanto. Entretanto, quão distante ainda estão desse Direito...

Tenho uma esperança: a de que, um dia, poderemos todos estar sob esse Direito. Quando? Não sei. Até lá, façamos o possível para nos aproximarmos dele, sem, contudo, fazermos mais mal do que bem através de nossos preconceitos e fundamentalismos.

Desculpe-me, leitor amigo, se fui um tanto abstrato ou obscuro neste post. Talvez tenha sido apenas uma forma de verbalizar alguns pensamentos soltos, aparentemente desconexos, mas essenciais para mim.

De novo o Exame da OAB

É possível que todos tenham lido notícia sobre o índice de aprovação (ou o que chama mais a atenção é o índice de reprovação?) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. É possível, também, que todos, ou muitos, tenham ficado chocados em perceber que apenas cerca de 9% dos bacharéis que tentaram passar no Exame efetivamente passaram. E o que é mais assustador: 81 instituições de ensino superior de Direito tiveram aprovação zero! Aprovação zero! Fica até menos gritante do que dizer: reprovação total!

O que está acontecendo? Por que tanta gente faz as provas do Exame da OAB e poucos conseguem passar?

Não consigo pensar na verdadeira causa (se é que algum evento desses tenha apenas uma causa determinante; obviamente que não). As causas são múltiplas. Falar sobre elas é importante.

A primeira das causas que meu obtuso raciocínio percebe é a proliferação de cursos privados de Direito no Brasil nas décadas de 1990 e 2000. Em nome de uma "democratização do ensino superior", inúmeros cursos foram criados para formar pessoas na bela e cada vez mais difícil arte do Direito. Arte e técnica, é verdade. É claro que democratizar o ensino sem qualidade é quase o mesmo que não democratizar. De que valem os diplomas desses bacharéis se eles não têm condição de passar no Exame da OAB? De que valem os diplomas se eles não têm uma formação suficiente para passar em outros concursos?

Acredito que outra causa seja o perfil tanto dos alunos, quanto das escolas. Os primeiros, em sua grande maioria, trabalham durante o dia para pagar as exorbitantes mensalidades das faculdades. Sem tempo para estudar, ficam por conta de só ler anotações de caderno e ouvir aulas gravadas, ou, quando leem livro, são aqueles resumos e sinopses. Nada contra esse tipo de material, mas, de alguém que está na graduação, espera-se que leia obras de profundidade, que possibilitem ao aluno um raciocínio crítico e um aprendizado consistente. As segundas, as faculdades, com sua ânsia pelo dinheiro, cobram valores altíssimos mensalmente; e por isso contratam "professores amigões", aqueles que fazem as turmas gostarem das pessoas deles, não das disciplinas. E esses professores acabam não podendo cobrar demais dos alunos, porque, se o fazem, correm o risco de desagradar o cliente e ser mandado embora. Cliente??? Sim, afinal de conta, quem paga o professor é o aluno!

Evidentemente, falo por generalização, porque há faculdades privadas em que o ensino de qualidade vem antes do lucro. Mas, convenhamos, essas são poucas!

Poderíamos pensar em outras causas. Mas isto é um post de blog, não um artigo acadêmico. Por falar em academia, o curso de Direito deveria ser encarado como um lugar/momento de aprendizado, debate, construção de conhecimento, desenvolvimento de erudição, como é a academia, ou pode ser - como tem sido - visto como um cursinho de longo prazo, onde as informações são vomitadas repetida e acriticamente pelos professores?

O Exame da Ordem é difícil? Bom, complicado dizer, quando passei assim que me formei. Não, não é difícil. Mas deve permanecer rigoroso? Sem dúvida! Não precisamos de muitos advogados! Precisamos de bons advogados!
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