sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Conversas de butiquim

Em homenagem aos meus amigos de ontem no bar.

Somos todos iguais em uma mesa de bar?

Os advogados, o alto, o gordinho, o ponderado e o afobado; o radical, o extremista e o democrata; o republicano, o quase-fascista, o quase-careca e o ateu; o futuro promotor, os sempre advogados e a política; o Supremo Tribunal Federal, o desgosto com o STF e a proposta de mudança do STF; a Ciência Política, a Sociologia e a Filosofia; a cerveja, a isca de peixe, o krok de peixe e o pesto de manjericão; a opinião fundamentada, a orelhada e a análise acadêmica; os católicos, o espírita, o garçom e o protestantismo; o riso, o choro, a mágoa e o perdão; 4 anos de formatura, o 11 de agosto, o dia do advogado; o amor pelo Direito e o amor pela Justiça; a vontade de Justiça e um Brasil melhor; a discordância, o respeito, o debate e a amizade.

Somos todos iguais em uma mesa de bar!

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

The pursuit of Happiness à brasileira

"We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness."


Todos que estudam, muito ou pouco, os direitos humanos já devem ter lido, no original ou traduzido, esse excerto da Declaração de Independência norte-americana. Em 1776, os Pais Fundadores dos EUA já diziam que é um direito auto-evidente a busca pela felicidade. Mais do que um direito, é um direito inalienável dotado pelo Criador e é, portanto, uma verdade. Ora, ora, ora! 


Quem não se lembra daquele filme, cujo nome é exatamente igual ao final do trecho acima: "The pursuit of happiness"? "À procura da felicidade" foi o título que ganhou aqui no Brasil. Will Smith, em um dos seus papéis mais interessantes, com o verdadeiro filho dele como filho no filme, representando o também verdadeiro Chris Gardner. Pobre, negro, desempregado, completamente azarado (o que me fez começar a desgostar do filme no início, porque detesto estes em que alguém só se dá mal ou só se dá bem... mas a impressão sobre o filme logo mudou no decorrer da história), a personagem principal se vê enroscada em tramas de um destino que parecia ser o da grande desgraça dos desamparados do mundo. Mas, em dado momento, Chris Gardner, em razão de sua própria força de vontade, consegue um emprego e passa a se dedicar diuturnamente (e, mais ainda, noturnamente) a estudar e estudar sobre aquela sua nova profissão. Consequência natural de seu esforço, ele se destaca em um teste e torna-se efetivo na empresa. Hoje, bilionário, Chris Gardner é dono e presidente da "Gardner Rich LLC" com escritórios em New York, Chicago e San Francisco - segundo consta no site dele www.chrisgardnermedia.com. Na Constituição dos Estados Unidos da América de 1787 não existe a garantia da busca pela felicidade. Aquele trecho acima é da Declaração de Independência de 1776. E ainda assim Chris Gardner foi à procura da felicidade...


Ai ai... falo tanto que me perco. Onde eu estava? Ah, sim, na procura pela felicidade à brasileira. Pois é. Aí, copiando (mal) os EUA, como é de costume, a Constituição Brasileira está para ser modificada. Mais uma emenda? Sim, mais uma. Agora para inserir no nosso art. 6º o direito "à busca da felicidade". É, é isso.


A Proposta de Emenda à Constituição foi feita pelo Senador da República Cristovam Buarque. Ele quer acrescentar ao mencionado art. 6º da Constituição Federal aquela expressão, que faria com que o dispositivo ficasse assim: "Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (NR)". Ou seja, nada mudaria!


Sério! Não sei o que querem com essa PEC. E não me venha o Senador acusar de não ter lido sua justificação dada à Proposta, como fez com inúmeros que o criticaram, porque eu a li sim (como se ele fosse ler essas linhas do blog!). O penúltimo parágrafo da justificação, então, é digno de pena, quando não de deboche! Até parece que, com a inserção da "busca da felicidade" no texto constitucional, os Poderes constituídos irão se dedicar mais à implementação dos direitos sociais! E se buscar a felicidade for direito constitucional, poderemos, nós cidadãos brasileiros, obter a tutela jurisdicional da felicidade? Não, claro que não! Não conseguimos sequer a condenação do Legislativo e do Executivo para tornar usufruíveis os direitos à saúde, à moradia, à alimentação, ao lazer etc. etc. etc. Imagina se a busca pela felicidade pode ser garantida!


E se não é assim que se deve entender essa inserção da busca da felicidade no texto constitucional, então é completamente desnecessária e inútil a emenda. Interesse bem compreendido difundido culturalmente entre os cidadãos, conforme assinala Alexis de Tocqueville na sua observação da "América", poderia ser mais útil do que essa proposta de constitucionalizar a busca da felicidade. 


Não se devem pôr nas leis palavras inúteis. Assim, Senador, temos mais o que fazer. Quem sabe lutarmos no Parlamento Nacional melhores modos de otimizar a receita pública? Acredito que teríamos condições de cumprir os direitos sociais, independentemente da tal "busca da felicidade".
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