terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Bandidos

Quando foi que passamos a ser tão cruéis com os outros a ponto de não vermos a humanidade que habita cada ser? Não, raro leitor, não pense que farei um texto sobre a natureza humana, pois minha ingenuidade e minha arrogância não chegam a esse nível.

Por algum motivo que desconheço, acho até que era uma travessura daquele rei das horas vagas de nome ócio, ontem à noite assisti a parte do entediante programa chamado Fantástico, da "Rede Grobo". Numa das matérias (?) do programa o assunto foi aquele homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em um ônibus no Rio de Janeiro. Pois bem. Até o ponto que informavam sobre as circunstâncias do suposto crime e dos outros delitos atribuídos àquele homem, tudo bem. Mas, quando a jornalista foi encerrar a matéria, ela usou a palavra bandido para se referir ao cidadão, juntamente com aquelas expressões faciais aprendidas na escola Willian Bonner de opinar sem dizer. Foi, então, que me toquei para o que estou escrevendo neste post. "Nossa, só agora você pensou nisso?". Sim.

Hoje de manhã, assim como faço comumente, estava assistindo ao programa da Ana Maria Braga, na esperança, já frustrada mas nunca morta, de encontrar um assunto ameno para começar o dia ou uma receita para fazer no fim de semana. Que nada! Como disse alguém que não me lembro quem: a AMB trocou o peru pelo presunto. Pois é... deu para exercer o diploma de jornalista fazendo o pior jornalismo que existe. Ruim para nós. Mas assistindo ao programa, novamente aquele homem foi chamado de bandido; não pela AMB, mas ela reprisou a matéria do Fantástico. O que é que há? Além de requentar matéria, tem que insistir no tratamento indigno?

Bandido. Como ousamos em apontar a anormalidade no outro! Como somos rápidos para indicar o desvio e apor sobre a pessoa acusada a marca do ser desviante! Nestas horas, me lembro de Foucault. Ele e suas arqueologias e histórias da pena, do crime, do desvio e das diversas formas de deixar-se claro que "este é um bandido". Bandido banido. Posto fora da sociedade. Não serve para nós. "Mas e a função ressocializadora?", perguntou um daqueles incipientes românticos. Ah! não me venha com utopias.

Assombroso como pedimos a aplicação do princípio da dignidade humana, mas só tratamos por humanos aqueles que se comportam conforme o esperado. O bandido não; este merece o pior. Num julgamento de outro dia, desses que os urubus da televisão vendem imagens sobre imagens, foi noticiado que o irmão da vítima afirmou que o acusado não era humano. Não? Então é o quê? Justiça só é justiça quando ele é condenado. Agora falo de qualquer "bandido", não só daquele homem da matéria "grobal". E caso a justiça dos homens absolva, já logo dizemos: "da justiça de Deus ele não escapa". Qual Deus, eu te pergunto.

Ainda há outros que querem responsabilizar o Estado também pelos delitos cometidos pelas pessoas. Sem educação, sem perspectivas, sem condições adequadas de vida, alguém que comete uma infração deve ser responsabilizada juntamente com o Estado. É isso mesmo ou me equivoco? Bom, pelo que entendi é isso. O Estado co-culpado? Se você vê o Estado como uma entidade que paira sobre todos e exerce seu poder de forma ilimitada, incontrolada ou independente, pode ser. Mas se perceber o Estado com uma emanação de si próprio e das demais pessoas, você se consideraria corresponsável? Acredito que mudou de ideia, né? Pois é...

Sozinhos ou não, únicos responsáveis ou compartilhando conosco a responsabilidade, aqueles seres humanos não podem receber a pecha de bandidos. Algo existe neles que nos faz iguais.

E, finalmente, peço a condescendência de você, raro leitor, de não me dirigir a provocativa observação: "quero ver quando o bandido atingir você ou sua família". Por favor, não jogue tão baixo. É claro que se um dia eu for vítima de alguma outra pessoa irei me irar, me indignar, posso até me tornar desumano para avançar sobre a humanidade do outro. Todavia, acreditando como acredito na justiça dos homens e na Justiça de Deus, só espero não me tornar um animal que só deseja vingança.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Conquistar os brioches

Não sei se é verdade, mas dizem que uma tal rainha, em tempos idos, mandou dar brioches ao povo porque não havia pão para comer. Como não sei se procede a informação, fico com o "diz-que-foi-ela-quem-disse". Pouco importa! A ideia da frase é a mesma que me ocorreu assistindo ao excelente filme "A Dama de Ferro" e também a este revoltante vídeo:  http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NtupI-OpCGY.

Pois bem! Se não têm pão, que comam brioches. Ou, é necessário que as reformas sejam feitas, revolte-se quem se revoltar. Ou, ainda, eu decido e vejo o resultado que quero ver. (A propósito, o vídeo acima pode muito bem ser exemplo do que eu disse na última postagem: "Além do arco-íris").

É impressionante, e ao mesmo tempo assombroso, pensar em quem decide os rumos das vidas de todos nós. Pessoas encasteladas em seus escritórios, gabinetes ou coisas que tais, dão suas canetadas sem pensar nas consequências sociais, econômicas, familiares, políticas e outras. Talvez porque o pau, a pedra, a bomba e a bala não chegarão a elas, protegidas que estão simbólica e realmente em suas construções reforçadas, atrás de seus seguranças e de toda uma corja de bajuladores. Talvez porque efetivamente não dão a mínima para as consequências de suas decisões. Ou talvez também porque querem mesmo é marcar a história, mesmo que seja para manchá-la de sangue, sujeira, ilegalidade ou imoralidade.

Não serei hipócrita de dizer que tudo isso é culpa da alienação - seja no sentido estrito marxiano, seja no sentido lato do popular -, do futebol ou da novela. Não! Claro que não! Sou tão responsável pela existência de pessoas daquele tipo no poder quanto o Zé das Couves que ganha salário mínimo e paga não-sei-quanto para ver seu time do coração jogar no campeonato ou quanto a Dona Bastiana que gruda na televisão às seis e só desliga depois do bbb. A transferência de responsabilidade que alguns "intelectuais" operam é um modo muito vil de dizer "sou melhor que o populacho". Sim, sim. Tão melhor que se enclausura na universidade e se masturba intelectualmente até o ponto de não sair mais nenhum líquido de seu telencéfalo altamente desenvolvido. Não obstante o polegar opositor continue a operar que é uma beleza para contar os milhares de reais recebidos do Estado.

A ação política, e não me restrinjo às revoluções nem ao voto obrigatório, deve ser parte de nossa cultura. Deve ser uma vivência contínua de engajamento nos assuntos públicos. República nos nomeia, mas não a vivemos. "A culpa é dos políticos, a culpa é da "bandidagem de toga", a culpa é do governo". Bem, excepcionando-se os magistrados, inclusive aqueles corruptos denunciados ainda que genericamente pela ministra Eliana Calmon (os quais, diga-se de passagem, não compõem a grande parte da nossa magistratura, graças ao Bom Deus!), todos os demais estão no poder porque nós quisemos. Ou não, se votamos em outra pessoa ou partido. Mas em respeito às regras do jogo eleitoral e à democracia temos de dizer que estão lá porque, de algum modo, fizemos parte da escolha.

Não é possível que nós, todos nós, o Zé das Couves, a Dona Bastiana, o intelectual de esquerda ou de direita (ainda existe essa diferença?), eu e você, meu raro leitor, continuemos a pedir pão. Não mais pão, não mais circo. Queremos brioches! Queremos croissants! Porém não os desejamos enviados displicente e arrogantemente por poderosos indiferentes à realidade do povo. Essas delícias gastronômicas porcamente utilizadas de forma metafórica não podem continuar a ser pensadas por meio de receitas que agradam ao paladar dos donos do poder. O processo de fazimento dos brioches deve ser conquistado.

É imperioso que as canetas que determinam a chegada do bem e do justo sejam preenchidas por tinta composta de decisões populares refletidamente construídas, de desejos e interesses que transcendam à mesquinhez da egoísta alma humana. Imprescindível resgatarmos a solidariedade para que ela produza bons frutos políticos. A busca pelo bem melhor, pela boa sociedade, não pode ser deixada para a definição oligárquica. Caso contrário, corremos sério risco de nos depararmos constantemente com aquelas três mulheres iniciais.

Sonho? Talvez sim! Acontecerá? Talvez nunca! 

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Além do arco-íris

"Além do horizonte deve ter algum lugar bonito para viver em paz, onde eu possa encontrar a natureza, alegria e felicidade com certeza"

Esta não é a primeira postagem que inicio com um trecho de música do Roberto Carlos. Os amigos mais próximos sabem o quanto gosto das letras e o tanto que me emociono ouvindo as canções. Lágrimas já correram, e foram muitas, assistindo a aqueles especiais de fim de ano da "Grobo". Sei que é o mesmo programa desde 1568 a.C., que só trocam algumas imagens de forma digital, que é o mesmo repertório e blá blá blá, mas ainda assim me emociono! Ainda farei o Cruzeiro Emoções... bom, se o RC se mantiver vivo (e eu, também)!

Mas não é sobre minha pieguice-romântica-robertocarlosiana-incontrolável que quero falar. Comecei com o Roberto Carlos, mas meu foco é uma tal teoria jurídica que perpassa quase todos os seres pensantes e não pensantes que trabalham com o Direito. Uma teoria que distancia a realidade dos autos da realidade da vida, a realidade dos "juristas" da realidade social. Teoria - ou se pode dizer teorias? - que faz existir um mundo de felicidade, alegria e possibilidades plenas, garantidas pela lei. Talvez de forma manuelina alguns acreditem poder ir àquela Pasárgada, onde é outra civilização.

Nos processos judiciais não há pessoas, há partes. Não são o Zé, o João ou a Maria, que pedem algo ao Judiciário; são o autor, o réu, o recorrente ou a interditanda, que figuram no pólo de uma relação jurídica processual. É até bonito usar os termos dos "juristas", principalmente quando alguém quer impressionar o cliente ou mesmo quando quer parecer (e só parecer mesmo) culto. O juridiquês, mais do que demonstração de arrogante conhecimento de uma pseudo-ciência, é uma das grandes passagens que se compra para ir àquele mundo além do arco-íris. Por meio do distanciamento imposto pela generalidade e abstração da lei e pela imparcialidade que se deve manter, a outra civilização além do arco-íris vai se apoderando da realidade do mundo vivido e corrompe a existência deste para poder criar-se pela imaginação daqueles que são amigos do rei.

Recordo-me de uma audiência da qual participei, ainda como estagiário, em que, ao ouvir a sentença prolatada pelo juiz, a pessoa a quem representávamos perguntou: ganhamos ou perdemos? E como explicar que ganhar, até ganhou, mas não vai levar e, quem sabe, pode até perder depois? Poderia dizer que no mundo-do-faz-de-conta-que-a-decisão-cria-a-realidade ela venceu, mas, como o mundo em que vivemos tem das suas complexidades, ela vai ter de esperar até que a última cor do arco-íris seja pintada. Aí, sim, talvez pode ser que o último ato de vontade esteja de acordo com o que está aquém do arco-íris. É... o Direito não é para qualquer um não. Não mesmo. Mas a função do verdadeiro jurista, longe de ser a de impedir o acesso dos não iniciados ao mundo jurídico, é de esclarecer e facilitar, ao menos, o conhecimento do Direito.

Naquele lugar do povo escolhido do Direito, que fica além do arco-íris, tudo é possível. Parece-me que a crença se baseia num raciocínio que permite ao decididor acreditar que basta uma palavra e tudo acontecerá. A lei se basta; a lei aplicada por nós, então, é quase milagrosa. Preocupar-se com o que de fato pode acontecer? Para quê? Mandei, tá mandado! Sim, mas é impossível. Aí já não é problema meu. Claro que não.

Infelizmente, não é dado a todos adentrar a Pasárgada jurídica, criada a base de puro otimismo. Dizem que os guardiões dessa terra maravilhosa entoam como hino certo trecho de uma música suave como a dos anjos: "Além do arco-íris/ um lugar/ que eu guardo em segredo/ que só eu sei chegar".

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Amém!

"E quem vai dizer que estou errado? E quem vai reformar o que eu digo?". Imagino que seja assim que pensam os "iluminados" ministros do Supremo Tribunal Federal. Porque somente os sentimentos de onipotência e onisciência podem mover pessoas, que deveriam dizer sobre a concordância de um texto legal com o texto constitucional, a reescrever as leis e a Constituição.

Não entendo muito de Direito, não entendo muito de Sociologia nem de Ciência Política. Como todos sabem, meu título é de palpiteiro. Dou minhas orelhadas, minhas opiniões muitas vezes assombrosas, falo de pé da geral, não me sento em cadeira numerada, menos ainda em tribuna de honra. O que penso e o que digo é menos científico que a receita de bolinho de chuva da Dona Benta. Mas não me acanho em opinar. Afinal, de médico, louco, advogado, engenheiro, sociólogo, nutricionista, etc. etc. etc. todo brasileiro tem um pouco.

E, também, convenhamos, não preciso ser nenhum acadêmico genial do Direito (oi?) ou das Ciências Sociais para perceber a atuação mais que ativista, na verdade atentadora, do Supremo Tribunal Federal. Será que levam a sério a chamada Sala da Justiça? Creio que aquelas capas pretas que eles vestem, tão setecentistas, devem induzi-los a vestir também as personalidades do Super-Homem, da Mulher Maravilha, do Lanterna Verde, do Batman (oh! capa preta!) e dos demais da Liga da Justiça. Intocáveis naquele cercadinho de madeira, o simbolismo é da distância existente entre o que se vive aqui e o que se "interpreta" lá (ou, dependendo do ponto de vista, o que se "interpreta" aqui e o que se vive lá). "E não me peçam para ouvir as vozes da rua", disse o outro chamado de jagunço por um par. Claro que não, você sequer abre os vidros do seu carro com ar-condicionado...

Por falar nos símbolos, tudo ali é uma reprodução secular de aspectos religiosos. Fila indiana para entrada no salão, a audiência se levanta, capas pretas, cercadinho de madeira, notebooks com tela de proteção (porque, né, não queremos ser pegos no MSN todos os dias), dezenas de livros empilhados nos carrinhos acessórios, cadeiras de espaldar alto, V. Exa. para cá, V. Exa. para lá, leitura inicial, pregação (votos?), argumentos de autoridade, a doutrina, os precedentes (common law?), exortações. É o templo da justiça, dizem os mais fanáticos. Sim, sim. Qual justiça? Defronte o prédio, aquela bela escultura, sempre de olhos vendados, já com a espada no colo porque se cansou de segurá-la na vertical, indica a sacralidade mundana do lugar.

E, como a cidade-Estado dali, o STF se sente o ditador de regras, ainda que estas estejam em desacordo com aqueloutras positivadas pelos representantes do povo. Não consigo compreender porque não se limitam a dizer: isto é constitucional por este, este e este argumentos. Mas não. Com tantas câmeras de tv a focalizarem suas supremas pessoas, têm que escrever seus nomes na história do país. Ao custo de quê, pergunto. Ao custo de todos aqueles princípios - que muitas vezes nem são princípios, mas vá lá, direito não é ciência mesmo - que eles adoram entoar com suas cancioneiras (e cansativas) vozes. Ordem, segurança jurídica, Estado Democrático de Direito, legalidade, boa-fé, tudo isso se vai, quando resolvem eles mesmos legislar. Imagino que pensem: o Executivo legisla, o Legislativo legisla, por que não nós? Se há medida provisória, se há lei, há julgado do STF. E vocês ainda não entendem? Ma che?

E assim a vida segue. TV Justiça? Só para quem pode pagar. Redes de televisão aberta e imprensa dão as notícias do STF como se falassem de receita de caipirinha, só que, em vez de açúcar, inserem adoçante. E "quem guardará os guardiões"? Não existe responsividade, não existe responsabilidade, não existe mandato. Decido, logo mando.

E ao final dos sermões, que alguns afirmam serem votos, dizem por aí, ouve-se de forma quase subliminar naquele salão: Palavra do STF. Amém!

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Diálogos internos

Chegou assim sem querer. Me pegou desprevenido. Assustei-me, encantei-me. Era a hora da virada. Nem sabia o que poderia ser. Só sabia que queria. O chamado foi interessante, vantajoso. Seria a vez do desenvolvimento? Seria a hora da retomada? Acreditei. Mais parecia um canto belo numa dessas lindas catedrais. Aquele som permeando meus ouvidos, meu cérebro, meu coração. Ousadia não aceitar. Fosse verdade ou não, cedi ao encantamento. Mas e o que veio depois? Não sei. Nada, me atreveria a dizer. "Não seja tão cruel", me advertiu a consciência, aquele depósito de leis imutáveis. E o diálogo seguiu adiante por muitas e muitas noites. Não posso exigir mais do que é possível obter. Cada um tem seus talentos. Sim, sim. O problema é quando escondemos os talentos; "servo mau e preguiçoso". Será possível alguém gostar do que é mediano? Porém qual a medida usada para medir? Mensurar não é o caminho. Veja a trave e o argueiro. No meu olho ou no seu? "Não julgueis para não serdes julgado". Sim, sim. E o que fazem os juízes? Aí é outro assunto. Claro, a conveniência. Mas não é sobre isso que estamos falando. Voltemos. Qual o tamanho do seu desejo? Não sei. Sei que não queria assim. Embora soubesse que só iria até aí. Quero um caminho mais longo, a estrada não precisa ser tão pedregosa. Te ensinaram que só o caminho das pedras é salvador, né? Pobrezinho. Se for assim, por que alguns preferem aquela outra estrada, a larga? Não sei. Você deveria buscar ser mais compreensivo, mais tolerante. Não compreendo. Não? Não! Tudo bem. Ainda é cedo. Espere o amanhã para compreender. Ah, sim! Há isso!
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