segunda-feira, 28 de maio de 2012

A rogo

Transigir, contestar, dar quitação, representar em todo tribunal ou instância. Palavras simples, não? Sim, para mim, sim para você que está lendo este blog. Mas imaginem para quem precisa assinar a rogo!

Numa dessas oportunidades que a vida nos concede de sermos úteis a alguém, ganhei, também, a chance de pensar um pouco no assunto desta postagem. Estava eu em um cartório, quando recebi um pedido, quase uma súplica, de um cidadão que necessitava de alguém para assinar a rogo da pessoa que com ele estava. Pela pergunta que me dirigiu, não precisava de uma pessoa para assinar; ele queria alguém em quem pudesse confiar. "O senhor é advogado?", perguntou. "Sim, sou. Só não sou senhor!", tentei descontrair. E fez o pedido para assinar uma procuração em que a pessoa que estava com ele apenas iria carimbar com o dedo a concordância com os termos documentais.



Imaginemos uma procuração com todos os termos possíveis, técnicos ou não, no corpo do texto; termos como aqueles que iniciam a postagem. Adicionem a esta procuração a qualificação da outorgante: analfabeta. Pronto! O documento se acha lido e conforme. Lido, sim. Conforme? Perguntei à senhorinha: "Compreendeu tudo o que está aí?" e ela me disse, com aquela feição no rosto que caracteriza os mais oprimidos pelas situações da moderna vida dos homens médios jurídicos: "Sim, senhor". "A senhora entende a amplitude, digo, a extensão, digo, a quantidade dos poderes que a senhora está dando para essa outra pessoa?", tentei me fazer compreender. "É... acho que sim." Bom, como a outorgada era uma advogada, preferi escolher a boa-fé que me guia na confiança em outro colega de profissão.

O que me chamou demais a atenção foi a sobriedade da leitura da procuração, em voz monocórdica, em meio a uma algazarra que se encontrava fora da sala em que estávamos, para uma pessoa que não sabe escrever! E eram muitos e extensos poderes. E a ficção que essa situação gera é ainda mais alarmante. Qualquer prejuízo que a senhorinha vier a sofrer, seja por que motivo for, muito provavelmente não será indenizável. Haverá sempre a ficção do homem médio, a ficção da assinatura a rogo, a ficção do entendimento dos termos da procuração a manter a integridade dos atos da outorgada. Como é possível uma pessoa analfabeta ter noção dos poderes que ela outorgou a outra pessoa, se mal sabe o significado das palavras?

Infelizmente, para mim e para todos, vivemos num sistema em que essas ficções são realidade. Mais que realidade, são necessidade. De que modo a senhorinha poderia constituir uma procuradora, se não através de documento público assinado em cartório? O problema, se consigo expressar bem, não se encontra na assinatura a rogo, mas na generalização e abstração que esse ato provoca. A preocupação se encontra na hora da briga. Quando for necessário considerar as circunstâncias da senhorinha analfabeta, quase certamente ela não será beneficiada pela sua condição de não leitora.

Ok. Você vai objetar: mas ela pode se beneficiar da assinatura a rogo para constituir um procurador e permitir que este aja em nome dela, mas não deve assumir os riscos e ônus dos atos do procurador? Neste caso específico, sim. Se eu permanecer no mundo encantado das ficções jurídicas, dificilmente discordarei da sua objeção. Mas no mundo real, onde existem pessoas e não sujeitos de direito, é ao lado da senhorinha que estarei. Porque, no caso da necessidade de se praticar o direito, quando a fronteira do legal some e surge a ilegalidade, lá além do arco-íris alguém irá dizer que a senhorinha, analfabeta, tinha ciência e consciência do que fez.

Se o mundo jurídico se aproximasse do mundo real, muita coisa poderia ser diferente. Quem sabe um dia aquele mundo não mais existirá?

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...