sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O ovo ou a galinha?

Lembro-me de uma aula na especialização em que o professor apresentou uma pirâmide social. No topo, advogados e outras profissões tradicionalmente distintivas, com remunerações acima da média geral e graus de escolaridade elevados. Obviamente, eu ri. Naquele momento eu satisfazia dois dos requisitos, mas não me encontrava, certamente, no topo da pirâmide social. Nem hoje me encontro; até porque, para mim, o todo da pirâmide não se mede em dinheiro, estudo ou posição. Mas isso é assunto para outra postagem. O que me fez rir foi comparar a realidade dos advogados ao aspecto de distinção que implica fazer parte do crème de la crème social.


Já faz algum tempo que penso sobre as dores e as delícias de ser advogado. Creio que esses pensamentos virão com maiores importância, profundidade e frequência a cada dia que passar exercendo este ofício. Entre as delícias estão o constante aprendizado. Tudo é novo quando se advoga. Por mais que se pense saber alguma matéria, alguma questão, sempre há o que aprender, ainda mais quando o direito se constrói, também, e ultimamente sobretudo, por meio de decisões judiciais. Aprender o direito é tarefa constante. E isso, para mim, é delicioso. Há também de delícias a possibilidade de defender pessoas nas quais eu acredito piamente. Algumas vezes advoga-se sem convicção, mas quando se pode falar pelo outro, por alguém em quem a gente acredita ter o direito a ampará-lo, as palavras vêm, as teorias se renovam, os dedos se aplicam sobre o teclado freneticamente e a defesa surge linda, límpida, simples e efetiva. Agrada também à mente e ao coração a possibilidade de, mesmo sem receber um só centavo, ajudar alguém que precise resolver uma situação. Assim como toda profissão, trabalhamos para podermos (sobre)viver, sendo remunerados pelo serviço. Mas poder atuar como advogado sem litígio, sem briga, sem desconfianças, apenas orientando ou auxiliando uma pessoa que necessita de um rumo, faz da advocacia uma profissão deliciosa.

Se há as delícias, que não se esgotam nas acima mencionadas, há também as dores. De todas estas, talvez a que mais me incomoda é a desvalorização da profissão. A desvalorização do advogado. Não do Fulano ou do Beltrano, mas da figura do advogado e da própria advocacia. Rebaixamento que vem de dentro da classe e de fora, do povo. O ovo ou a galinha? Começou-se essa desvalorização pelos advogados e a sociedade viu ou a sociedade desvalorizou e os advogados admitiram? É a quantidade de advogados existente que banaliza o apreço à profissão (ainda que cerca de 70% dos bacharéis não tenham condições mínimas para ser aprovados no Exame da OAB)? É a qualidade dos profissionais que faz com que demais operadores do direito desrespeitem prerrogativas ínsitas à profissão?

O art. 31 da Lei 8.906/94 (que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB) prescreve que "o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia". É dever de cada um de nós, que estudamos o Direito e, posteriormente, nos inscrevemos na OAB, nos comportarmos de modo que sejamos merecedores de respeito pela sociedade. Embora toda pessoa seja digna de respeito e consideração só pelo fato de ser humano, o que a lei determina é que o ser-advogado-na-sociedade tem de ocorrer de forma que as pessoas valorizem o advogado e, segundo as palavras da lei, para o prestígio da classe e da advocacia. O problema, e nisto consiste a dor, é ver um sem número de advogados que o são por falta do que ser. Então se comportam de qualquer forma, escrevem de qualquer forma, advogam de qualquer forma. Contentam-se com o que receberam, de bom e de ruim, na faculdade e deixam de buscar aprender, não se importando com uma das delícias da profissão que é, exatamente, o aprendizado, o progresso, o aproveitamento das oportunidades que o ser advogado proporciona de ser uma pessoa melhor.

Se a Constituição da República de 1988 nos diz que o advogado é indispensável à administração da justiça, significa que, para alcançarmos um dos bens mais preciosos da humanidade em todos os tempos, devemos nós, advogados, sermos melhores a cada dia. Melhores conhecedores do Direito, melhores profissionais,  melhores humanos, "melhores no amor, melhores na dor, melhores em tudo". Para administrar a justiça, juntamente com as outras instituições, é necessário que não apenas o Direito esteja em nós, mas também valores que fazem dos advogados pessoas capazes de promover algo além de interesses imediatistas. A (re)valorização do advogado por parte da sociedade passa pela revalorização dos advogados por eles mesmos. O ovo ou a galinha? Em algum momento, a decisão pode quebrar o círculo vicioso e torná-lo virtuoso.

Não defendo privilégios ou preferências. Não advogo pela distinção de ser advogado. Tenciono pensar uma profissão valorizada, profissionais valorizados, advogados que, em tudo, tenham orgulho de fazerem o que fazem reconhecidamente.


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